domingo, 27 de setembro de 2009

Divórcio online

ESC
Projeto que cria divórcio online contribui para banalização do casamento, numa época em que número de separações explode? O número de divórcios cresceu assustadores 200% de 1984 até o final do ano passado. Numa época em que os namoros virtuais parecem dominar as relações afetivas e cada vez mais se busca parceiros na internet, um novo projeto em trâmite no Congresso nacional causa preocupação. Será que tornará ainda mais banal o ato de se desfazer o casamento?

O projeto da Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) cria o divórcio online, que acelera os processos em que não há filhos menores de idade ou incapazes e em que a separação seja de comum acordo.

Senadora Patrícia Saboya

A ideia é tornar a separação mais rápida, menos burocrática e com menos constrangimentos para ambas as partes, mas a facilidade pode ampliar ainda mais o número já elevado de separação e tornar o casamento um ato corriqueiro e descartável?

Para mim é preciso ter cuidado com relação a fraudes e até mesmo informações incorretas. As partes podem não ser assistidas corretamente em seus direitos e, se houver falha no processo pela internet, o próprio judiciário vai sofrer com isso.

As partes se sentem mais seguras quando vão com o advogado para o fórum, quando há termos jurídicos e o advogado está ali para explicar. A internet agiliza muitas coisas, mas acho que esse projeto pode tornar o divórcio algo muito banal.

Mas é certo que a realidade do cidadão do 3º milênio difere da experimentada na 1ª metade do século passado, quando não se podia prescindir do processo em papel e todas as tentativas em que foram tirados os trâmites burocráticos do papel, houve um ganho considerável.

Eu acho que as pessoas que estão precisando se divorciar fariam isso de forma mais rápida, principalmente porque são casos específicos, em que não há filhos envolvidos. O projeto diminuiria em pelo menos 30% o tempo que esse tipo de processo leva normalmente.

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