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KADS
Imagem! Um direito inviolável ou só mais uma postagem na rede? O direito à imagem não pode ser violado. Decisão determinada pela nossa Constituição Federal, que estabelece: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violável.” No início, o indivíduo se protegia contra o Estado, contra sua repressão de liberdade de expressão, coisa que mudou com a criação do art. 5º inciso IX da CF (é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença).
Hoje, já se aceita a ideia da proteção de um indivíduo contra outro, ou mesmo contra grupos de indivíduos. Isso se deve ao fato de que em inúmeras situações de ameaças aos direitos fundamentais, como a da imagem na internet: exposição total da vida da vítima em redes sociais, exposição de crianças nuas por pedófilos, pirataria, parceiros que divulgam na rede fotos de suas companheiras nuas por vingança.
Menores de idade são induzidos a exporem suas vidas, os levando a encontros fatais, boatos lançados na internet que atentam contra a honra de um terceiro, inúmeros são os crimes onde o meio para prática do delito é pela rede, apenas depende de cada um denunciar e evitar a exposição indevida de sua imagem, vida privada e intimidade.
Para publicação da imagem com fins lucrativos, sem a autorização da pessoa, em consonância com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi fortalecido o exercício do direito à imagem, ao editar a Súmula 403, a qual determina que “independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”.
O caso mais esdruxúlo e vergonhoso que visualizei nos últimos meses foi a briga pela internet de uns parentes, onde a briga era para NÃO custear uma pessoa para cuidar de um idoso com Alzheimer, e toda essa lavação vergonhosa de roupa suja toda pela rede social, onde a intimidade e a vida privada o idoso foi exposta porcamente na rede.
Fica ai o alerta, a imagem e a honra são únicas, naveguem na rede, mas com respeito à imagem individual!
Hoje, já se aceita a ideia da proteção de um indivíduo contra outro, ou mesmo contra grupos de indivíduos. Isso se deve ao fato de que em inúmeras situações de ameaças aos direitos fundamentais, como a da imagem na internet: exposição total da vida da vítima em redes sociais, exposição de crianças nuas por pedófilos, pirataria, parceiros que divulgam na rede fotos de suas companheiras nuas por vingança.
Menores de idade são induzidos a exporem suas vidas, os levando a encontros fatais, boatos lançados na internet que atentam contra a honra de um terceiro, inúmeros são os crimes onde o meio para prática do delito é pela rede, apenas depende de cada um denunciar e evitar a exposição indevida de sua imagem, vida privada e intimidade.
Para publicação da imagem com fins lucrativos, sem a autorização da pessoa, em consonância com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi fortalecido o exercício do direito à imagem, ao editar a Súmula 403, a qual determina que “independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”.
O caso mais esdruxúlo e vergonhoso que visualizei nos últimos meses foi a briga pela internet de uns parentes, onde a briga era para NÃO custear uma pessoa para cuidar de um idoso com Alzheimer, e toda essa lavação vergonhosa de roupa suja toda pela rede social, onde a intimidade e a vida privada o idoso foi exposta porcamente na rede.
Fica ai o alerta, a imagem e a honra são únicas, naveguem na rede, mas com respeito à imagem individual!
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